Política de Privacidade

Última atualização: 16 de julho de 2026

A Insight Coding, Lda. respeita a sua privacidade. Esta Política explica que dados pessoais recolhemos quando visita ou compra em hukopets.com, para que os utilizamos, com quem os partilhamos e que direitos lhe assistem.

Foi elaborada nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto e da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (privacidade nas comunicações eletrónicas).

---

1. Quem é o responsável pelo tratamento

• Insight Coding, Lda.
• Sede: Rua Fialho de Almeida, n.º 14, 2.º Esq.º, Lisboa
• NIPC: 519040279
• E-mail para questões de privacidade: geral@hukopets.com
• Telefone: 931 198 604

Não designámos Encarregado de Proteção de Dados (DPO), por não se verificarem os requisitos do artigo 37.º do RGPD. Para qualquer questão sobre dados pessoais, utilize o contacto acima. 

2. Que dados recolhemos

Recolhemos e tratamos diferentes tipos de dados pessoais, consoante a forma como interage com a nossa loja online:

A. Dados que nos fornece diretamente:

• Identificação e Contacto: Nome completo, endereço de e-mail e número de telefone.

• Faturação: Morada de faturação e Número de Identificação Fiscal (NIF).

• Entrega: Morada de entrega completa, instruções especiais de envio e dados de contacto do destinatário (caso sejam diferentes dos do comprador).

• Conta de Cliente: Credenciais de acesso encriptadas (palavra-passe), histórico de encomendas realizadas, preferências e produtos guardados na lista de desejos.

• Dados de Pagamento: Todos os dados de pagamento (como cartões de crédito ou débito) são introduzidos e processados diretamente pelos nossos prestadores de serviços de pagamento certificados. A HUKO pets não tem acesso, não visualiza e não armazena os dados completos dos seus cartões — recebemos apenas a confirmação segura do pagamento e, em alguns casos, os últimos quatro dígitos do cartão para fins de identificação da transação.

• Comunicações com o Suporte: Conteúdo dos e-mails enviados, mensagens através de formulários de contacto ou notas de chamadas efetuadas para o nosso apoio ao cliente.

• Conteúdos Publicados: Texto, classificações e comentários incluídos nas avaliações de produtos que submeta na nossa plataforma.

B. Dados recolhidos automaticamente (durante a navegação):

• Dados do Dispositivo: Endereço IP, tipo de dispositivo (móvel, tablet ou computador), navegador de internet (browser) utilizado e sistema operativo.

• Dados de Navegação: Páginas e produtos visualizados, duração da visita ao site, produtos adicionados ao carrinho de compras, termos pesquisados e origem do tráfego (ex: se chegou ao nosso site através do Google, de uma rede social ou de um anúncio).

• Cookies: Dados de monitorização técnica e de preferências, em conformidade com a nossa política específica descrita no Ponto 6 deste documento.

Nota Importante: A HUKO pets não recolhe nem trata, sob circunstância alguma, categorias especiais de dados pessoais (como dados de saúde, convicções religiosas ou políticas, origem étnica ou orientação sexual).

3. Para que usamos os seus dados e com que fundamento

Tratamos os seus dados pessoais apenas quando temos um fundamento legal válido para o fazer, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

A tabela seguinte detalha para que finalidades utilizamos os seus dados e qual o respetivo fundamento de licitude:

Finalidade do Tratamento	Dados Pessoais Utilizados	Fundamento de Licitude (RGPD)
Processar e entregar encomendas; gerir devoluções e trocas	Dados de identificação, contacto, morada de entrega e detalhes da encomenda.	Execução de contrato (Artigo 6.º, n.º 1, alínea b do RGPD).
Criar e gerir a sua conta de cliente	Dados de registo da conta e histórico de compras.	Execução de contrato (Artigo 6.º, n.º 1, alínea b do RGPD).
Prestar suporte e apoio ao cliente	Dados de contacto, histórico de comunicações e dados da encomenda.	Execução de contrato (Artigo 6.º, n.º 1, alínea b do RGPD).
Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais/contabilísticas	Dados de identificação, NIF (opcional) e dados de faturação.	Cumprimento de obrigação legal (Artigo 6.º, n.º 1, alínea c do RGPD — CIVA e CIRC).
Cumprir a garantia legal de conformidade dos produtos	Detalhes da encomenda e dados de contacto.	Cumprimento de obrigação legal (Artigo 6.º, n.º 1, alínea c do RGPD — Decreto-Lei n.º 84/2021).
Prevenção de fraude e segurança do website	Endereço IP, dados do dispositivo e dados da transação financeira.	Interesse legítimo (Artigo 6.º, n.º 1, alínea f do RGPD — proteção e integridade da plataforma).
Estatísticas agregadas e melhoria contínua da loja online	Dados de navegação e comportamento no site.	Interesse legítimo (Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) ou Consentimento se envolver cookies não essenciais.
Envio de newsletter e comunicações promocionais	Nome e endereço de e-mail.	Consentimento (Artigo 6.º, n.º 1, alínea a) ou Interesse legítimo para clientes existentes quanto a produtos semelhantes (Art. 13.º-A, n.º 2 da Lei n.º 41/2004).
Carrinho abandonado, remarketing e publicidade personalizada	Dados de navegação, cookies e endereço de e-mail.	Consentimento do utilizador (Artigo 6.º, n.º 1, alínea a do RGPD).
Publicação de avaliações de produtos na plataforma	Nome (ou pseudónimo), classificação e conteúdo da avaliação.	Consentimento do utilizador (Artigo 6.º, n.º 1, alínea a do RGPD).
Exercício ou defesa de direitos em processos legais	Dados relevantes consoante a situação concreta.	Interesse legítimo (Artigo 6.º, n.º 1, alínea f do RGPD — defesa jurídica da empresa).

Notas Importantes:

• Retirada de Consentimento: Sempre que o tratamento de dados se basear no seu consentimento, assiste-lhe o direito de o retirar a qualquer momento, de forma simples e gratuita, sem que isso afete a licitude do tratamento efetuado até essa data.

• Direito de Oposição: Quando o fundamento legal for o interesse legítimo, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados a qualquer momento (conforme detalhado no Ponto 7).

• Obrigatoriedade dos Dados: O fornecimento dos seus dados de identificação, faturação e entrega é estritamente obrigatório e necessário para a celebração e execução do contrato de compra e venda. Sem estes dados, a HUKO pets ficará impossibilitada de processar e entregar a sua encomenda. O fornecimento dos restantes dados é inteiramente facultativo.

4. Durante quanto tempo conservamos os dados

Os seus dados pessoais serão conservados pela HUKO pets apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou para o cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

Os prazos de conservação aplicam-se da seguinte forma:

Categoria de Dados	Prazo de Conservação	Fundamento Legal / Operacional
Faturas e Documentos Suporte	10 anos	Obrigação legal e fiscal imperativa (Código do IRC).
Dados de Encomenda e Entrega	3 anos após a entrega	Gestão da garantia legal de conformidade e prazos de prescrição.
Conta de Cliente	Até ao pedido de eliminação	Mantidos enquanto a conta estiver ativa. Será considerada inativa após 2 anos sem compras ou login.
Apoio ao Cliente e Contactos	3 anos após o encerramento	Historial de e-mails para garantir o suporte pós-venda e a gestão de reclamações.
Newsletter e Marketing	Até retirar o consentimento	Conservados até que o utilizador cancele a subscrição ou exerça o direito de oposição.
Avaliações Publicadas	Até ao pedido de remoção	Mantidas enquanto o produto estiver disponível na loja ou até que o utilizador solicite a sua eliminação.
Registos de Segurança (Logs)	6 meses	Proteção da plataforma contra fraudes e ataques informáticos.
Cookies	Variável	Conforme o prazo de expiração de cada cookie específico (detalhado no Ponto 6).

 

Findos os prazos de conservação estipulados na tabela acima, os dados pessoais serão eliminados dos nossos sistemas ou anonimizados de forma irreversível, deixando de ser possível identificar o seu titular.

5. Com quem partilhamos os seus dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Partilhamo-los apenas com as entidades estritamente necessárias ao funcionamento da loja e à entrega das suas encomendas, que atuam como subcontratantes, por nossa conta e mediante contrato nos termos do artigo 28.º do RGPD:

 

Podemos ainda comunicar dados a autoridades públicas ou judiciais quando a lei aplicável assim o exija.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies próprios e de terceiros para garantir o correto funcionamento da nossa loja, analisar o nosso tráfego e personalizar a sua experiência de navegação.

Nos termos da legislação aplicável (Artigo 5.º da Lei n.º 41/2004), os cookies não essenciais (como os de estatística ou publicidade) só são instalados no seu navegador após o seu consentimento prévio e expresso, recolhido através do banner apresentado na sua primeira visita.

Tipo de Cookie	Função	Consentimento
Estritamente Necessários	Garantem o funcionamento básico da loja (gestão do carrinho de compras, início de sessão, segurança e processamento de pagamentos).	Não requerido (essencial para a navegação)
Funcionais	Permitem memorizar as suas preferências, como o idioma de navegação ou a moeda da loja.	Requerido
Analíticos	Ajudam-nos a compreender como os visitantes interagem com o site, fornecendo informações estatísticas anónimas (ex: páginas mais visitadas).	Requerido
Publicidade / Remarketing	Utilizados para apresentar anúncios mais relevantes para si e medir a eficácia das nossas campanhas publicitárias.	Requerido

 

Pode, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento para a utilização de cookies não essenciais através do nosso painel de definições de privacidade (disponível no banner de cookies do site) ou configurando as preferências diretamente no seu navegador (browser).

Por favor, note que o bloqueio ou eliminação de cookies estritamente necessários pode afetar parcial ou totalmente a sua experiência de compra, impedindo, por exemplo, a adição de produtos ao carrinho.

Recusar deve ser tão fácil como aceitar: o banner apresenta as opções "Aceitar" e "Rejeitar" com igual destaque, e nenhuma categoria não essencial está pré-selecionada.

7. Os seus direitos

Enquanto titular de dados pessoais, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) garante-lhe um conjunto de direitos sobre a forma como as suas informações são tratadas. Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, assiste-lhe o direito de:

• Acesso: Confirmar se os seus dados estão a ser tratados, obter informações detalhadas sobre esse tratamento e solicitar uma cópia dos mesmos.

• Retificação: Solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou a conclusão de dados que se encontrem incompletos.

• Apagamento ("Direito a ser esquecido"): Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, desde que não existam fundamentos legais que nos obriguem à sua conservação (por exemplo, a obrigatoriedade legal de arquivar faturas para fins fiscais).

• Limitação do Tratamento: Solicitar a suspensão temporária do tratamento dos seus dados em casos específicos (como na contestação da exatidão dos dados).

• Portabilidade: Receber os dados que nos forneceu num formato digital estruturado e de uso corrente, ou solicitar a transferência direta dos mesmos para outro fornecedor.

• Oposição: Opor-se a tratamentos baseados em interesses legítimos. Caso se oponha ao tratamento para efeitos de marketing direto (como newsletters), a interrupção do envio é imediata e absoluta.

• Retirar o Consentimento: Retirar a qualquer momento a autorização para tratamentos cujo consentimento prévio tenha sido fornecido, sem que isso afete a legalidade do tratamento efetuado até essa data.

• Decisões Automatizadas: Não ficar sujeito a decisões tomadas exclusivamente com base em tratamentos automatizados que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou o afetem significativamente.

Como Exercer os Seus Direitos

Para exercer qualquer um destes direitos, basta entrar em contacto direto connosco através do e-mail geral@hukopets.com.

• Prazo de Resposta: Responderemos ao seu pedido num prazo máximo de 1 mês. Em situações de especial complexidade ou devido ao elevado volume de pedidos, este prazo poderá ser prorrogado até um máximo de 2 meses adicionais, sendo o utilizador devidamente informado desta prorrogação e dos seus motivos no primeiro mês.

• Gratuitidade: O exercício destes direitos é totalmente gratuito, exceto no caso de pedidos manifestamente infundados, excessivos ou repetitivos, situações em que poderá ser cobrada uma taxa administrativa razoável ou recusado o seguimento do pedido.

• Confirmação de Identidade: Para sua segurança e proteção contra fraudes, caso existam dúvidas fundadas sobre a identidade do requerente, poderemos solicitar informações ou documentos adicionais para confirmar que o pedido é legítimo e legítimo de quem o solicita.

8. Reclamação à autoridade de controlo

Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) ou a legislação nacional aplicável, tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a autoridade de controlo é:

• CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados

  • Morada: Av. D. Carlos I, 134, 1.º — 1200-651 Lisboa

  • Contacto Telefónico: +351 213 928 400

  • E-mail: geral@cnpd.pt

  • Sítio Web: www.cnpd.pt

  • Nota: As reclamações formais devem ser apresentadas por escrito, utilizando preferencialmente o formulário próprio disponível no site oficial da CNPD.

Se residir ou trabalhar noutro Estado-Membro da União Europeia, assiste-lhe igualmente o direito de apresentar a sua reclamação diretamente junto da autoridade de controlo de proteção de dados do respetivo país.

9. Transferências internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviços e subcontratantes encontram-se localizados ou realizam operações de tratamento de dados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). É o caso da nossa plataforma de e-commerce, a Shopify, cujos servidores centrais e subcontratantes se localizam no Canadá e nos Estados Unidos.

Garantimos que todas as transferências de dados para fora do EEE são realizadas em estrita conformidade com as exigências do Capítulo V do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), recorrendo a mecanismos que asseguram um nível de proteção equivalente ao europeu, nomeadamente:

• Decisões de Adequação: Transferências para países cujo nível de proteção de dados já foi formalmente reconhecido como adequado pela Comissão Europeia (como é o caso do Canadá).

• Cláusulas Contratuais-Tipo (Standard Contractual Clauses): Salvaguardas contratuais aprovadas pela Comissão Europeia que vinculam os prestadores de serviços a padrões rigorosos de segurança e privacidade, acompanhadas de medidas técnicas e organizativas complementares sempre que necessário.

• Estruturas de Certificação Reconhecidas: Adesão a acordos de transferência de dados validados pelas autoridades reguladoras (como o EU-U.S. Data Privacy Framework).

Caso pretenda obter informações detalhadas sobre as salvaguardas específicas aplicadas às transferências dos seus dados pessoais, poderá solicitar esse esclarecimento a qualquer momento através do e-mail geral@hukopets.com.

10. Segurança

Na HUKO pets, a segurança dos seus dados pessoais é uma prioridade absoluta. Implementamos e mantemos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger as suas informações contra a destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, designadamente:

• Encriptação de Dados: Toda a navegação e transações no nosso site são protegidas por ligações cifradas através de protocolos seguros (HTTPS / TLS).

• Acesso Restrito: O acesso às informações dos clientes é estritamente limitado aos colaboradores e prestadores de serviços que necessitam de as conhecer para processar as encomendas ou prestar suporte técnico.

• Controlo de Acessos: Utilizamos métodos de autenticação forte e multifatorial (MFA) em todas as nossas contas de administração da plataforma Shopify.

• Parceiros Certificados: Todos os pagamentos são processados através de gateways que cumprem os mais rigorosos padrões de segurança da indústria financeira (PCI-DSS).

Em caso de ocorrência de uma violação de segurança de dados pessoais que seja suscetível de implicar um risco elevado para os seus direitos, liberdades e garantias, comprometemo-nos a notificá-lo desse facto sem demora injustificada, bem como a comunicar a ocorrência à CNPD nos termos dos artigos 33.º e 34.º do RGPD.

11. Menores

Os produtos e serviços disponibilizados no site da HUKO pets não se destinam a menores de idade.

• Consentimento Digital: Nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, o consentimento para o tratamento de dados pessoais no âmbito de serviços da sociedade da informação (como a criação de conta de cliente ou subscrição de newsletters) prestados diretamente a crianças só é lícito a partir dos 13 anos. Para idades inferiores, é estritamente necessária a autorização dos titulares das responsabilidades parentais.

• Celebração de Contratos: A realização de compras na nossa loja online exige a maioridade legal de 18 anos, em conformidade com o disposto nos nossos Termos e Condições de Serviço.

Caso tomemos conhecimento de que recolhemos ou tratámos dados pessoais de um menor de idade sem o devido consentimento legal ou fundamento aplicável, procederemos à eliminação imediata e permanente desses registos dos nossos sistemas.

12. Decisões automatizadas

Na HUKO pets, não tomamos quaisquer decisões exclusivamente baseadas em tratamentos automatizados — incluindo a definição de perfis (perfilamento) — que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou que o afetem de forma significativamente semelhante.

Caso venhamos a utilizar tecnologias que impliquem este tipo de processamento no futuro, esta política será atualizada e o seu consentimento explícito será solicitado previamente, sempre que a lei o exija.

13. Alterações a esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, de forma a refletir alterações nas nossas práticas de tratamento de dados, melhorias nos nossos serviços ou novas exigências legais e regulamentares.

A versão em vigor estará sempre disponível e atualizada nesta página, sendo indicada a respetiva data de revisão no final do documento. No caso de alterações substanciais que afetem de forma significativa os seus direitos ou a forma como tratamos os seus dados pessoais, entraremos em contacto direto através do e-mail de cliente registado com uma antecedência razoável.

Esta política de privacidade foi atualizada e entra em vigor a 16 de julho de 2026.

---

Para questões sobre esta Política: geral@hukopets.com